Pró Tatuí

DADOS DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

LEI MUNICIPAL Nº 3.944, DE 18 DE MAIO DE 2007
Dispõe sobre incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.890, DE 06 DE MARÇO DE 2008
Regulamenta a aplicação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 14.010, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL DE TATUÍ

ATAS DAS REUNIÔES REALIZADAS
ATA 12ª Reunião ComTatuí
ATA 11ª Reunião ComTatuí
ATA 10ª Reunião ComTatuí
ATA Reunião ComTatuí 01 de Outubro de 2009
ATA Reunião ComTatuí 03 de Abril de 2008
ATA Reunião ComTatuí 08 de Maio de 2008
ATA Reunião ComTatuí 12 de Junho de 2008
ATA Reunião ComTatuí 03 de Julho de 2008
ATA Reunião ComTatuí 07 de Agosto de 2008
ATA Reunião ComTatuí 02 de Outubro de 2008
ATA Reunião ComTatuí 04 de Dezembro de 2008
ATA Reunião ComTatuí 19 de Fevereiro de 2009

Lei do Pró- Tatuí – Art. 3º e 5º Versão em Inglês